GPS REUMA – GARANTIR E POTENCIAR SERVIÇOS DE REUMATOLOGIA

As doenças reumáticas e músculo-esqueléticas têm uma prevalência de 53%, sendo que uma elevada percentagem destas deverão ser seguidas em consulta de Reumatologia.
O impacto socioeconómico e no SNS das Doenças Reumáticas é muito elevado: 910 milhões por ano em reformas antecipadas, 204 milhões em absentismo. As doenças reumáticas e músculo-esqueléticas implicam pior qualidade de vida, mais gastos e maior utilização de
recursos de saúde que a quase totalidade das doenças crónicas.
A Rede de Referenciação Hospitalar de Reumatologia (RRHR) foi criada em 2002 e actualizada em 2015.

Total Nacional da deficiente cobertura da rede de referenciação hospitalar de reumatologia:

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16 Hospitais não têm Reumatologia – 82 reumatologistas em falta (42% da rede não tem serviços de reumatologia)

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2 Hospitais estão completos em termos de pessoal e 3 com excesso de pessoal (+6,+1,+1), 17 necessitam de reforço de especialistas (22 em território continental);

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Existem 90 (Equivalente a Tempo Completo, ETC, 40h) Reumatologistas/ previstos 221 / faltam 131;

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Em 2018 estão em formação 56 internos da especialidade de reumatologia e em 2019 serão 76. A sua integração rápida no SNS após terminarem a especialidade é prioritária;

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População com acesso limitado ou sem acesso à reumatologia – 7.064.172/ 70.2% da população sendo que 5.210.033/ 51,8% não têm nenhum acesso à reumatologia;

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As propostas da Sociedade Portuguesa de Reumatologia são:

  1. Reintroduzir no Plano Nacional de Saúde o Programa Nacional Contra as Doenças Reumáticas e Músculo-esqueléticas com especial enfoque na optimização e implementação da RRHR e na redução do impacto destas doenças.
  2. Definir outras formas de concursos de provimento de vagas que possa incluir para além da classificação de saída da especialidade, outros factores e ponderações. Eventualmente uma escolha e seriação em concurso único.
  3. Potenciar a mobilidade de médicos entre serviços do SNS para que os especialistas possam abrir/complementar novas unidades de Reumatologia.
  4. Os hospitais carenciados ou sem Reumatologia devem ter sempre vagas abertas até se obter candidatos (criar uma bolsa de empregos médicos para especialistas).
  5. Abertura centralizada de vagas, tendo em conta as necessidades reais de especialistas e não tendo em conta realidades locais de falta de financiamento ou lobbies negativos. Criar a figura dos gestores das Redes que podem ser especialistas que actuem como consultores da ACSS para as diversas redes.
  6. Na abertura de qualquer novo hospital deve estar prevista a Reumatologia seja no contexto de EP ou de PPP. Renegociar com as PPP à luz das redes de referenciação hospitalar.
  7. Garantir que nos CTHs e na triagem, os doentes reumáticos sejam observados e avaliados por Reumatologistas e não por outras especialidades não competentes na área.
  8. Avaliar a progressão da RRHR (e das outras) a cada ano para ajustar acções a tomar.
  9. Avaliar os centros formadores de reumatologia e potenciar o número de internos a sair anualmente até que a RRHR esteja completa.

IMPACTO DAS DOENÇAS REUMÁTICAS E MÚSCULO-ESQUELÉTICAS EM PORTUGAL
PREVALENTES E COMO UM UNICÓRNIO (+ 1.000 MILHÕES DE EUROS) DE DESPESA

O estudo EpiReumaPt da Sociedade Portuguesa de Reumatologia determinou que existe uma
prevalência de doenças reumáticas de 53% em Portugal.

O absentismo nas doenças reumáticas, de acordo com o estudo Produtividade, Empregabilidade e Saúde Social, publicado em 2016, é superior a 9 horas semanais. A dor, a rigidez, e a dificuldade na locomoção, levam a que muitos trabalhadores se vejam forçados a ficar vários dias de baixa e, em situações limite, a pedir a reforma antecipada.
Aproximadamente 50% dos doentes reformados inquiridos no estudo anteriormente referido, admitiram ter sido esse o caso. Tendo em conta que este conjunto de doenças afecta mais de metade dos portugueses e que, destes, 87% se vêm limitados no seu trabalho.
O absentismo por doenças reumáticas e músculo-esqueléticas (DRM) custa ao Estado português aproximadamente 204 milhões de euros por ano. As reformas antecipadas custam 910 milhões de euros por ano, o que eleva os custos destas doenças a mais de mil milhões de euros só em custos laborais e de segurança social.
Sabemos que o consumo de recursos de saúde nos doentes reumáticos é superior quando comparado com doentes com outras patologias: maior número de internamentos e de necessidade de apoio domiciliário, maior sintomatologia ansiosa e depressiva e com um consumo de fármacos 5 vezes maior do que os doentes sem doenças reumáticas e músculo-esqueléticas (2,5 vs 0,5). As estimativas de despesa individual de saúde eram de cerca de 500 euros por ano nos doentes com DRM e de 250 euros nos indivíduos sem DRM.
Sabemos por estudos anteriores que as doenças reumáticas e músculo-esqueléticas são a primeira ou uma das 3 primeiras causas de consulta de medicina geral e familiar (dependendo dos estudos).

Com um impacto em termos laborais muito significativo

A dor física, na esmagadora maioria associada a patologia reumática e músculo-esquelética, teve no INS 2014, um grande impacto na vida das pessoas.

AS REDES DE REFERENCIAÇÃO HOSPITALARES COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO DO SNS

Segundo a ACSS ”As Redes de Referenciação Hospitalar (RRH) são sistemas através dos quais se pretende regular as relações de complementaridade e de apoio técnico entre todas as instituições hospitalares, de modo a garantir o acesso de todos os doentes aos serviços e unidades prestadoras de cuidados de saúde, sustentado num sistema integrado de informação interinstitucional.”

Existem diversas redes no portal da ACSS: anestesiologia, anatomia patológica, angiologia e cirurgia vascular, cardiologia, cirurgia cárdio-torácica, cirurgia geral, cirurgia plástica e reconstrutiva, cirurgia vascular, dermatologia, gastroenterologia, gastroenterologia e hepatologia, genética médica, hematologia clínica, imunoalergologia, imunohemoterapia, infecciologia, intervenção cardiológica, medicina física e de reabilitação, medicina intensiva, medicina nuclear, neurocirurgia, neurologia, oftalmologia, oncologia médica, otorrinolaringologia, pneumologia (+adenda), psiquiatria da infância e da adolescência (+ modelo de rede), psiquiatria e saúde mental, radioterapia, reumatologia (+ adenda), transplantação, urgência e emergência, urologia e VIH. (http://www.acss.min-saude.pt/2016/10/03/redes-de-referenciacao/)

Deverão ser as redes o suporte de desenvolvimento do SNS e deste modo a Sociedade Portuguesa de Reumatologia fez a avaliação da atualização da Rede de Referenciação Hospitalar de Reumatologia (RRHR) de 2015 (a 1ª foi de 2002).

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Áreas geográficas Instituição Previsto em 2015 Existentes em 2018 Internos em 2018(+2019) Previstos na rede Faltam
Norte H. Conde Bertiandos ULS Alto Minho 5 5 (+1) 5 0
H. São Marcos, Braga Reforço de pessoal 3 1(+1) 9 6
CH do Alto Ave (Guimarães, Fafe) Sim 0 5 5
CH do Médio Ave (Famalicão, Santo Tirso) Sim 0 5 5
H. de Santa Maria Maior (Barcelos) Sim 0 3 3
CH Tâmega e Sousa (Vale do Sousa e Amarante) Sim 0 10 10
Unidade Local de Saúde (ULS) do Nordeste (Bragança) Sim 3 3
H. São Pedro de Vila Real, CH Trás-os-Montes e Alto Douro Reforço pessoal 2 5 3
H. São João, CH São João 11 8(+2) 11 0
CH Porto Hospital de Santo António Sim 0 9 9
Hospital de Matosinhos Sim 0 4 4
CH Póvoa de Varzim – Vila do Conde 0 3 3
CH Vila Nova de Gaia/Espinho Reforço de pessoal 2 1(+1) 8 6
H. São Sebastião, CH Entre Douro e Vouga Reforço de pessoal 3 5 3
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Norte Resumo:

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8 Hospitais não têm Reumatologia: CH do Alto Ave (Guimarães, Fafe), CH do Médio Ave (Famalicão, Santo Tirso), H. de Santa Maria Maior (Barcelos) CH Tâmega e Sousa (Vale do Sousa e Amarante), Unidade Local de Saúde (ULS) do Nordeste (Bragança), Hospital de Matosinhos CH Porto Hospital de Santo António – 42 reumatologistas em falta;

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2 hospitais completos/0 excesso de pessoal, 4 necessitam de reforço de especialistas;

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Existem 25 (ETCs) Reumatologistas/ previstos 85 / faltam 60;

[/fusion_li_item][fusion_li_item icon=””]

População com acesso limitado ou sem acesso à reumatologia: 2.757.148 /74,87% da população sendo que 2.264.924 não têm nenhum acesso à reumatologia;

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[fusion_table fusion_table_type=”1″ hide_on_mobile=”small-visibility,medium-visibility,large-visibility” class=”” id=”” animation_type=”” animation_direction=”left” animation_speed=”0.3″ animation_offset=””]
Áreas geográficas Instituição Previsto em 2015 Existentes em 2018 Internos em 2018(+2019) Previstos na rede Faltam
Centro H. São Teotónio, CH Tondela-Viseu Reforço de pessoal 3 1(+1) 6 3
H. Infante D. Pedro, CH Baixo Vouga Reforço de pessoal 5 3(+2) 7 2
H. Sousa Martins, ULS Guarda Reforço de pessoal 2 1(+1) 4 2
H. Pêro da Covilhã, CH Cova Beira Reforço de pessoal 1 2 1
H. Universidade Coimbra, CH Universitário Coimbra Sim 11 10(+2) 16 5
Unidade CHC Não
Hospital de Leiria Sim 2 6 4
H. Amato Lusitano, ULS Castelo Branco Reforço de pessoal 1 3 2
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Centro Resumo:

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Todos os Hospitais têm Reumatologia;

[/fusion_li_item][fusion_li_item icon=””]

2 Hospitais completos/0 excesso de pessoal, 7 necessitam de reforço de especialistas;

[/fusion_li_item][fusion_li_item icon=””]

Existem 25 (ETCs) Reumatologistas/ previstos 44 / faltam 19;

[/fusion_li_item][fusion_li_item icon=””]

População com acesso limitado à reumatologia – 942.267 /51,9%da população;

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[fusion_table fusion_table_type=”1″ hide_on_mobile=”small-visibility,medium-visibility,large-visibility” class=”” id=”” animation_type=”” animation_direction=”left” animation_speed=”0.3″ animation_offset=””]
Áreas geográficas Instituição Previsto em 2015 Existentes em 2018 Internos em 2018(+2019) Previstos na rede Faltam
Sul H. Torres Novas e H. Tomar, CH Médio Tejo Reforço de pessoal 2 0 5 3
Centro Hospitalar do Oeste (Caldas da Rainha) Sim 0 6 6
H. Beatriz Ângelo Reforço de pessoal 2(1.75) 0(+1) 6 4
CHLC – Hospitais civis Sim 1 (30%) 0 12 11
Hospital Fernando da Fonseca Sim 0 11 11
Hospital de Santarém Sim 0 4 4
Hospital de Vila Franca de Xira Sim 0 5 5
Hospital de Cascais Sim 0 4 4
Hospital Setúbal/Outão Sim 1 Consulta dor 0 4 3
ULS Norte Alentejano (Portalegre) Sim 2 2
ULS Baixo Alentejo (Beja) Sim 4-5 4-5
Hospital de Évora Sim 3 3
CH Barreiro e Montijo Sim com 1 especialista desde 2016 1 4 3
H. Santa Maria, CH Lisboa Norte 18 12(+3) 12 (+)6
H. Egas Moniz, CH Lisboa Ocidental 11(7 ETC) 6(+2) 6 (+)1
H. Garcia de Orta 10 5 9 (+)1
Instituto Português de Reumatologia 23 (18 ETC) 1
H. Ortopédico de Sant’Ana 1
H. Faro, CH Algarve Reforço de pessoal 3 9 6
Hospital Portimão Sim Com Faro
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Sul Resumo:

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8 Hospitais não têm Reumatologia: Hospital Fernando da Fonseca (+ Sintra) Hospital de Santarém, Hospital de Vila Franca de Xira, Hospital de Cascais, ULS Norte Alentejano (Portalegre), ULS Baixo Alentejo (Beja), Hospital de Évora, Hospital Portimão (está incluído em Faro) – 40 reumatologistas em falta;

[/fusion_li_item][fusion_li_item icon=””]

0 Hospitais completos em termos de pessoal /3 têm excesso de pessoal (+6,+1,+1), 4 hospitais com Reumatologia necessitam de reforço de especialistas;

[/fusion_li_item][fusion_li_item icon=””]

Existem 44 (ETCs) Reumatologistas/ previstos 92 / faltam 48;

[/fusion_li_item][fusion_li_item icon=””]

População com acesso limitado ou sem acesso à reumatologia: 3.364.757/73.7% da população sendo que 2.002.842 não têm nenhum acesso à reumatologia;

[/fusion_li_item][/fusion_checklist]

Nota: O Instituto Português de Reumatologia (19 ETCs) e o Hospital Ortopédico Santana (1ETCs) têm uma ligação contractual renovável ao SNS mas não estão incluídos no SNS.

AVALIAÇÃO NACIONAL DA RRHR

Total Nacional da deficiente cobertura da rede de referenciação hospitalar de reumatologia:

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16 Hospitais não têm Reumatologia – 82 reumatologistas em falta (42% da rede não tem serviços de reumatologia);

[/fusion_li_item][fusion_li_item icon=””]

2 Hospitais estão completos em termos de pessoal /3 com excesso de pessoal (+6,+1,+1), 17 necessitam de reforço de especialistas (22 em território continental);

[/fusion_li_item][fusion_li_item icon=””]

Existem 92 (ETCs) Reumatologistas/ previstos 221 / faltam 129;

[/fusion_li_item][fusion_li_item icon=””]

Em 2018 existem 56 internos da especialidade de reumatologia e em 2019 estes serão 76 a sua integração rápida após terminarem a especialidade no SNS é prioritária;

[/fusion_li_item][fusion_li_item icon=””]

População com acesso limitado ou sem acesso à reumatologia – 7.064.172/ 70.2% da população sendo que 5.210.033/ 51,8% não têm nenhum acesso à reumatologia;

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O ESTADO PORTUGUÊS, O MINISTÉRIO DA SAÚDE, O SNS E AS DOENÇAS REUMÁTICAS E MÚSCULO-ESQUELÉTICAS

Apesar do tremendo impacto clínico, social, económico e de consumo de recursos as doenças reumáticas e músculo-esqueléticas, nunca foram prioritárias para o Ministério da Saúde e as Suas estruturas. Por exemplo no Relatório Anual de acesso a cuidados de saúde nos estabelecimentos do SNS e entidades convencionadas de 2017, são referidos 12 programas prioritários: Programa Nacional de Promoção da Alimentação Saudável, Programa Nacional para a Promoção da Atividade Física, Programa Nacional para a Prevenção e Controlo do Tabagismo, Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos, Programa Nacional para as Doenças Cérebro-Cardiovasculares, Programa Nacional para a Prevenção e Controlo da Diabetes, Programa Nacional para as Doenças Oncológicas, Programa Nacional para as Doenças Respiratórias. Programa Nacional para as Hepatites Virais, Programa Nacional para a Infeção VIH/SIDA, Programa Nacional para a Tuberculose e o Programa Nacional de Saúde Mental.

Encontra-se ausente Programa Nacional Contra as Doenças Reumáticas que teve o seu início em 2004 depois de terminar em 2014, não foi renovado. O PNCDR ao não ser renovado implicou que desde então esta área não foi considerada como prioritária.

No mesmo relatório a Reumatologia aparece apenas por mais poucas vezes uma por “A DGS criou as condições necessárias para o registo das dispensas de todos os medicamentos biológicos, para acompanhamento e monitorização do historial terapêutico do doente, por parte das farmácias hospitalares, nas bases de dados da Sociedade Portuguesa de Reumatologia (reuma.pt)…”

Finalmente a referência à Reumatologia aparece na Percentagem de consultas dentro do TMRG, por especialidade em que manifestamente a especialidade tem um desempenho de menor qualidade explicado por falta de recursos humanos e número de serviços de reumatologia.